Elaboração e Atualização de FISPQ e FDS
A FDS, ou Ficha de Dados de Segurança, é um documento essencial que fornece informações detalhadas sobre produtos químicos, substâncias perigosas ou materiais. A FDS contém dados sobre a composição do produto, seus riscos, medidas de precaução, primeiros socorros, manuseio, armazenamento e procedimentos em caso de emergência, como vazamentos ou incêndios. Está regulamentada por normas internacionais e nacionais, no Brasil é regida pela Norma ABNT NBR 14725 e NR26. A FDS substitui a antiga FISPQ, as empresas deverão se adequar e atualizar os documentos até o dia 04 de julho de 2025, quando passa a ser obrigatória. A Wolf & Müller conta com profissionais da área de química preparados elaborar, atualizar e fornecer todo o suporte necessário para sua empresa se adequar a nova norma.
O que é FISPQ e FDS?
A Ficha de Segurança de Produto Químico (FISPQ) é um documento de fornecimento obrigatório que contém informações relevantes a respeito das características e perigos de produtos químicos. Ela é fundamental para garantir a segurança no manuseio, transporte e armazenamento desses produtos, fornecendo orientações sobre medidas de proteção, primeiros socorros, riscos à saúde e ao meio ambiente. A FISPQ é obrigatória para empresas que lidam com produtos químicos e deve estar disponível para todos os trabalhadores e usuários.
A partir de 04 de julho de 2025 é obrigatória a atualização da FISPQ para a FDS (Ficha com Dados de Segurança) que trás algumas alterações, fazendo com que o documento fique em conformidade com as diretrizes do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). A FDS mantém o mesmo objetivo de fornecer informações sobre a segurança no manuseio de produtos químicos, mas com um formato mais padronizado e detalhado. No Brasil essa alteração é obrigatória para estar em conformidade com a NBR 14725 que dita como o documento deve ser estruturado e quais elementos devem ser abordados.
Quais são as principais alterações?
Essa atualização visa melhorar a comunicação sobre riscos e promover uma cultura de segurança em ambientes de trabalho. As principais mudanças são:
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Estrutura Padronizada: A FDS segue um formato uniforme, facilitando a leitura e compreensão.
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Mais Informações: Inclui dados mais detalhados sobre toxicidade, medidas de prevenção, controle de exposição e gestão de resíduos.
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Classificação de Perigos: A FDS utiliza uma linguagem clara e símbolos gráficos para indicar os riscos associados aos produtos químicos.
Quais as penalidades para o não seguimento da norma?
Manter-se atualizado é essencial para evitar possíveis complicações. Assim como a antiga FISPQ, a nova FDS se tornou um requisito legal. As autoridades de fiscalização sempre solicitarão e verificarão a conformidade da FDS durante o transporte e manuseio de produtos químicos perigosos. Além disso, a FDS é agora uma exigência nas auditorias internas e externas do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001) e de Saúde e Segurança (ISO 45001). Durante a elaboração dos Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) e Gestão de Risco Operacional (GRO), as empresas precisarão consultar as FDS para atualizar os riscos dos produtos químicos manipulados.
Dessa forma, é possível evitar penalidades. Vale lembrar que a legislação brasileira, por meio da Norma Regulamentadora 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho e Previdência, estabelece diretrizes sobre a sinalização e identificação de segurança que devem ser adotadas nas empresas e locais de trabalho.
Como se adequar as mudanças da NBR ISO 14725:2023?
Para garantir conformidade com a versão atual da norma, deve-se garantir que os produtos comercializados por sua empresa possuam a Ficha com Dados de Segurança (FDS) que atenda os novos requisitos da norma. Conte com a Wolf & Müller para garantir que seus produtos químicos estejam em conformidade, nossa equipe de profissionais especializados elabora a Ficha com Dados de Segurança para o seu produto ou faz a atualização de fichas já existentes para a nova versão.
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