Elaboração e Atualização
de FISPQ e FDS - NBR 14.725:2023
A FDS, ou Ficha de Dados de Segurança, é um documento essencial que fornece informações detalhadas sobre produtos químicos, substâncias perigosas ou materiais. A FDS contém dados sobre a composição do produto, seus riscos, medidas de precaução, primeiros socorros, manuseio, armazenamento e procedimentos em caso de emergência, como vazamentos ou incêndios. Está regulamentada por normas internacionais e nacionais, no Brasil é regida pela Norma ABNT NBR 14725 e NR26. A FDS substitui a antiga FISPQ, as empresas devem se adequar e atualizar os documentos, o prazo de adequação encerrou no dia 04 de julho de 2025, quando a nova versão da norma passou a ser obrigatória. A Wolf & Müller conta com profissionais da área de química, meio ambiente e segurança do trabalho preparados para elaborar, atualizar e fornecer Ficha com Dados de Segurança e todo o suporte necessário para sua empresa se adequar a nova norma.
O que é FISPQ e FDS?
A Ficha de Segurança de Produto Químico (FISPQ) é um documento de fornecimento obrigatório que contém informações relevantes a respeito das características e perigos de produtos químicos. Ela é fundamental para garantir a segurança no manuseio, transporte e armazenamento desses produtos, fornecendo orientações sobre medidas de proteção, primeiros socorros, riscos à saúde e ao meio ambiente. A FISPQ é obrigatória para empresas que lidam com produtos químicos e deve estar disponível para todos os trabalhadores e usuários.
A partir de 04 de julho de 2025 passou a ser obrigatória a atualização da FISPQ para a FDS (Ficha com Dados de Segurança) que trouxe alterações, fazendo com que o documento fique em conformidade com as diretrizes do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). A FDS mantém o mesmo objetivo de fornecer informações sobre a segurança no manuseio de produtos químicos, mas com um formato mais padronizado e detalhado. No Brasil essa alteração é obrigatória para estar em conformidade com a NBR 14725 que dita como o documento deve ser estruturado e quais elementos devem ser abordados.
Quais as penalidades para o não seguimento da norma?
Manter-se atualizado é essencial para evitar possíveis complicações. Assim como a antiga FISPQ, a nova FDS se tornou um requisito legal. As autoridades de fiscalização sempre solicitarão e verificarão a conformidade da FDS durante o transporte e manuseio de produtos químicos perigosos. Além disso, a FDS é agora uma exigência nas auditorias internas e externas do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001) e de Saúde e Segurança (ISO 45001). Durante a elaboração dos Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) e Gestão de Risco Operacional (GRO), as empresas precisarão consultar as FDS para atualizar os riscos dos produtos químicos manipulados.
Dessa forma, é possível evitar penalidades. Vale lembrar que a legislação brasileira, por meio da Norma Regulamentadora 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho e Previdência, estabelece diretrizes sobre a sinalização e identificação de segurança que devem ser adotadas nas empresas e locais de trabalho.
As empresas que importam produtos insumos, produtos acabados, baterias e afins também devem possuir a FDS dos produtos que estejam importando, é necessário apresentar quando solicitado pelas autoridades portuárias e nacionais. Essa situação gera dúvida, para muitas pessoas, o fato do produto possuir a ficha de segurança do fabricante estrangeiro já basta, porém deve-se haver a FDS em conformidade com a norma vigente NBR 14725:2023 elaborada pela empresa que será responsável pelo produto no território nacional.
Como se adequar as mudanças da NBR 14725:2023?
Para garantir conformidade com a versão atual da norma, deve-se garantir que os produtos comercializados por sua empresa possuam a Ficha com Dados de Segurança (FDS) que atenda os novos requisitos da norma. Conte com a Wolf & Müller para garantir que seus produtos químicos estejam em conformidade, nossa equipe de profissionais especializados elabora a Ficha com Dados de Segurança para o seu produto ou faz a atualização de fichas já existentes para a nova versão.
A Wolf & Müller é especializada em serviços de elaboração e atualização de Fichas de Dados de Segurança (FDS), garantindo total conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Norma Regulamentadora NR-26, as diretrizes da ANVISA, do Ministério do Trabalho e a norma técnica NBR 14725:2023. Com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais qualificados em química, engenharia, segurança do trabalho e meio ambiente, a Wolf & Müller apoia as empresas na manutenção de documentação precisa e atualizada, ajudando-as a cumprir os requisitos legais e promover a segurança e a sustentabilidade no ambiente de trabalho em todo o Brasil.
Quer saber mais? Entre em contato conosco abaixo, será um prazer tirar todas as suas dúvidas!