Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é regido por normas e leis fiscalizados por órgãos municipais, estaduais e federais e o licenciamento ambiental é um processo particular para cada empresa a depender de seu porte, localização, ramo de atividade e enquadramento.​

Em Santa Catarina por exemplo é coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o procedimento garante que as atividades sejam desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental vigente, promovendo a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. O estado conta com normas específicas que consideram as características locais, como a diversidade de ecossistemas e a presença de áreas de preservação permanente, como a IN 34/2021 que define quais empreendimentos e atividades necessitam de licenciamento, bem como os tipos de estudos ambientais exigidos, como EIA/RIMA, RAP ou outros.

 

É importante salientar que cada caso deve ser estudado e avaliado para determinar se necessita de licenciamento e quais documentos devem ser elaborados, abaixo separamos uma lista de empreendimentos suscetíveis ao licenciamento, sendo necessário avaliar cada caso de acordo com suas características.

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• Indústria

1. Indústrias químicas

2. Indústrias petroquímicas

3. Indústrias metalúrgicas

4. Indústrias de alimentos e bebidas

5. Indústrias têxteis

6. Indústrias de papel e celulose

7. Indústrias de plástico e borracha

8. Indústrias farmacêuticas

9. Indústrias de cimento e cerâmica

10. Indústrias de produtos derivados de petróleo

• Energia

1. Usinas hidrelétricas

2. Usinas solares

3. Usinas eólicas

4. Usinas termelétricas

5. Subestações de energia

6. Linhas de transmissão de energia elétrica

• Mineração e Extração

1. Mineração de carvão

2. Extração de areia e cascalho

3. Pedreiras

4. Mineração de metais

5. Mineração de pedras ornamentais

• Agronegócio e Pecuária

1. Agroindústrias (abatedouros, laticínios, etc.)

2. Culturas agrícolas de grande porte (soja, milho, cana-de-açúcar, etc.)

3. Silvicultura e plantios florestais

4. Piscicultura e carcinicultura

5. Avicultura e suinocultura

6. Pecuária extensiva ou confinada

• Construção e Infraestrutura

1. Empreendimentos imobiliários e condomínios

2. Loteamentos urbanos e rurais

3. Construção de rodovias e ferrovias

4. Pontes e viadutos

5. Portos e terminais de carga

6. Aeroportos

7. Barragens e açudes

8. Obras de dragagem

• Saneamento e Resíduos

1. Estações de tratamento de água (ETA)

2. Estações de tratamento de esgoto (ETE)

3. Aterros sanitários

4. Usinas de compostagem

5. Usinas de reciclagem

6. Sistemas de drenagem urbana

• Comércio e Serviços

1. Postos de combustíveis

2. Centros de distribuição e armazéns de produtos perigosos

3. Estabelecimentos de armazenamento de resíduos perigosos

4. Oficinas mecânicas e lavagem de veículos

5. Terminais rodoviários

• Turismo e Lazer

1. Parques temáticos

2. Campos de golfe

3. Resorts e hotéis de grande porte

4. Áreas de camping e recreação em áreas naturais

5. Marinas e píeres

• Transportes e Logística

1. Ferrovias e terminais ferroviários

2. Terminais portuários e estaleiros

3. Transporte de produtos perigosos

4. Armazéns de grãos e fertilizantes

• Outros Empreendimentos

1. Cemitérios

2. Clínicas veterinárias com manejo de resíduos biológicos

3. Antenas e torres de telecomunicação

4. Laboratórios de análises químicas e biológicas

5. Usinas de biogás e biodiesel

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