Preciso fazer ou atualizar FISPQ/FDS de meus produtos?
- Wolf & Müller Engenharia e Consultoria Industrial
- 11 de mar.
- 5 min de leitura
A elaboração da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) ou Ficha de Dados de Segurança (FDS) é uma exigência fundamental para produtos químicos, com o objetivo de garantir a segurança de trabalhadores, consumidores e do meio ambiente. Se você é fabricante, importador ou distribuidor de produtos químicos e está em dúvida se precisa elaborar ou atualizar uma FISPQ/FDS para seus produtos, entender os critérios e regulamentações envolvidas é essencial. Neste texto, vamos explicar de forma detalhada como você pode saber se precisa fazer ou atualizar a FISPQ/FDS de seus produtos.
O que é a FISPQ/FDS?
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) ou FDS (Ficha de Dados de Segurança) é um documento técnico que contém informações detalhadas sobre os riscos e as medidas de segurança associadas ao uso de produtos químicos. Ela tem como objetivo proteger a saúde dos trabalhadores, consumidores e o meio ambiente, fornecendo informações essenciais sobre o manuseio, o transporte, o armazenamento, a utilização e o descarte do produto químico.
Este documento é obrigatório por lei para produtos químicos que apresentam riscos físicos, à saúde ou ao meio ambiente. A FISPQ/FDS deve ser elaborada com base em normas técnicas, como a norma ABNT NBR 14725, que segue os critérios do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.
No ano de 2023, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) lançou a versão da norma NBR 14725 atualizada com algumas novas regras e mudanças, garantindo que os documentos elaborados no Brasil estejam mais alinhados com o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) que atualmente está em sua décima edição (2023). O prazo para adequação as novas diretrizes foi determinado em 24 meses, terminando em julho de 2025.
Quando é necessário elaborar uma FISPQ/FDS?
A obrigatoriedade de criar ou atualizar uma FISPQ/FDS depende de vários fatores, como a natureza do produto, sua composição e seu potencial de risco. A seguir, detalhamos as principais situações nas quais você deve elaborar ou atualizar a FISPQ/FDS de seus produtos:
1. Produtos químicos ou misturas que apresentem riscos
A FISPQ/FDS é obrigatória para todos os produtos químicos ou misturas que, devido às suas características, representem riscos à saúde, à segurança ou ao meio ambiente. Esses riscos podem ser classificados em três categorias principais:
Perigos físicos: Inflamabilidade, explosividade, reatividade, etc.
Perigos à saúde: Toxicidade aguda ou crônica, efeitos sobre a saúde dos trabalhadores ou consumidores.
Perigos ao meio ambiente: Substâncias que possam causar danos à fauna, flora e ecossistemas.
Portanto, se o seu produto químico for inflamável, corrosivo, tóxico, reativo ou de alguma forma representar perigo para o ser humano ou o meio ambiente, é necessário elaborar ou atualizar a FISPQ/FDS.
2. Classificação do produto químico
A classificação dos produtos químicos é um dos principais fatores que determinam a necessidade de elaboração de uma FISPQ/FDS. Produtos químicos são classificados de acordo com os riscos que apresentam, e essa classificação é baseada em normas internacionais, como o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS).
Se o seu produto for classificado em qualquer uma das categorias de perigo do GHS, é obrigatória a criação da FISPQ/FDS. Isso inclui substâncias que podem causar danos à saúde (como irritação na pele ou nos olhos, câncer, mutação genética), riscos físicos (como explosão ou incêndio) ou perigos ao meio ambiente (substâncias tóxicas para organismos aquáticos).
3. Alteração da fórmula ou composição do produto
Sempre que houver uma modificação na composição de um produto químico, seja pela inclusão ou remoção de substâncias, é necessário revisar ou criar uma nova FISPQ/FDS. Mudanças significativas na fórmula podem alterar as propriedades químicas do produto, o que pode afetar diretamente os riscos à saúde, segurança ou meio ambiente.
Portanto, se você modificou a formulação de um produto ou mudou a forma de utilização, a FISPQ/FDS deve ser reavaliada e ajustada conforme as novas características do produto.
4. Exigências legais e regulamentações específicas
As regulamentações nacionais e internacionais estabelecem a obrigatoriedade da FISPQ/FDS para determinados produtos, especialmente no caso de substâncias que são regulamentadas por órgãos como a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Por exemplo, no Brasil, a ANVISA exige FISPQ/FDS para produtos químicos que possam ser ingeridos ou utilizados em cosméticos e produtos de higiene. A ANTT exige FISPQ/FDS para produtos químicos transportados por rodovias. Além disso, o MTE exige a FISPQ/FDS para produtos químicos usados no ambiente de trabalho, com foco na segurança dos trabalhadores.
Essas exigências podem variar de acordo com o tipo de produto, seu uso e os riscos que ele representa. Assim, é fundamental estar atento às regulamentações de cada setor para garantir que seu produto esteja em conformidade.
5. Produtos destinados a consumidores finais
Além dos produtos destinados ao uso industrial, a FISPQ/FDS também é obrigatória para produtos químicos comercializados diretamente para consumidores finais. Isso inclui itens como produtos de limpeza, cosméticos, pesticidas e até alimentos que contenham substâncias químicas. A FISPQ ajuda a garantir que o consumidor tenha acesso a informações essenciais sobre o manuseio e os riscos do produto.
O que deve constar em uma FISPQ/FDS?
A FISPQ/FDS deve conter uma série de informações detalhadas sobre o produto químico, com base em sua classificação e riscos. Entre as informações essenciais que devem na elaboração da FDS estão:
Identificação do produto: Nome do produto, nome do fabricante ou distribuidor, e recomendações gerais de uso.
Composição e informações sobre os ingredientes: Detalhes sobre as substâncias presentes no produto e sua concentração.
Classificação de perigos: Riscos físicos, à saúde e ao meio ambiente, com base na classificação do produto.
Medidas de Primeiros socorros: Medidas a serem tomadas em caso de exposição ou acidente com o produto.
Medidas de Controle de Exposição: Limites de exposição a substâncias químicas perigosas.
Medidas de combate a incêndio: Recomendações sobre como combater incêndios envolvendo o produto.
Manuseio e armazenamento: Precauções para o manuseio seguro e as condições ideais para o armazenamento.
Descarte do produto: Instruções sobre como descartar o produto de maneira ambientalmente segura.
Essas informações são essenciais para que os trabalhadores, consumidores e profissionais envolvidos no manuseio do produto saibam como agir de maneira segura e responsável.
Como garantir que sua FISPQ/FDS esteja em conformidade?
Para garantir que sua FISPQ/FDS esteja em conformidade com as regulamentações e normas vigentes, é importante seguir algumas boas práticas:
Consultar as normas técnicas: Certifique-se de que sua FISPQ/FDS está alinhada com as normas da NBR 14725 e o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS).
Atualizar periodicamente: A FISPQ deve ser atualizada sempre que houver alterações no produto ou na legislação.
Contar com profissionais especializados: Se necessário, conte com a ajuda de especialistas em segurança química, como engenheiros químicos ou consultores, para elaborar ou revisar as FISPQ/FDS.
A Wolf & Müller conta com equipe especializada em FISPQ/FDS
Elaborar ou atualizar a FISPQ/FDS de seus produtos químicos não é apenas uma exigência legal, mas também uma prática essencial para garantir a segurança dos trabalhadores, consumidores e do meio ambiente. Para facilitar esse processo e assegurar que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações vigentes, conte com a Wolf & Müller.
Nossa equipe técnica é altamente qualificada na criação e atualização de FISPQs/FDS, utilizando as bases de informações mais atualizadas e as regulamentações mais recentes, como a NBR 14725 e o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS). Já elaboramos centenas de fichas para empresas de diversos setores, garantindo que os documentos atendam aos mais altos padrões de segurança.
Com a Wolf & Müller, você terá a tranquilidade de contar com uma documentação técnica precisa, atualizada e em total conformidade com as exigências legais. Estamos à disposição para fornecer o suporte necessário na elaboração ou revisão da FISPQ/FDS de seus produtos, ajudando a manter sua empresa segura e em conformidade.
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