FDS para baterias: por que ela é obrigatória mesmo quando o produto não é “químico”?
- Wolf & Müller Engenharia e Consultoria Industrial
- 8 de jan.
- 5 min de leitura
Uma das dúvidas mais frequentes entre fabricantes, importadores e montadores de equipamentos é:“Por que preciso de uma FDS (FISPQ) para baterias, se meu produto não é químico?”
Essa pergunta é comum principalmente entre empresas que trabalham com bicicletas elétricas, patinetes, nobreaks, ferramentas, equipamentos médicos e eletrônicos em geral. A resposta, porém, é clara do ponto de vista técnico e regulatório:
👉 A bateria é, sim, um produto químico, mesmo quando integrada a outro equipamento.
Dentro de uma bateria existem eletrólitos corrosivos, metais pesados, sais de lítio, solventes inflamáveis e materiais altamente reativos, todos classificados como perigosos segundo o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado). Por esse motivo, a ABNT NBR 14725:2023 exige que o componente bateria possua uma FDS própria, independentemente do produto final em que esteja instalada.
Por que baterias exigem um tratamento diferenciado?
Apesar de parecer um componente sólido e estático, a bateria é uma mistura química altamente reativa, formada por diversos materiais com funções eletroquímicas específicas. Mesmo quando totalmente selada, sua estrutura interna pode conter:
🔹 Eletrólitos corrosivos
Como carbonato de etileno, carbonato de dimetila, hidróxido de potássio ou ácido sulfúrico. Esses eletrólitos são essenciais para o funcionamento da bateria, mas se tornam extremamente perigosos em caso de vazamento, perfuração ou rompimento do invólucro.
🔹 Metais com elevada toxicidade ambiental
Cobalto, níquel, manganês e chumbo podem causar contaminação do solo e da água, exigindo controle rigoroso em emergências e no descarte.
🔹 Materiais inflamáveis e reativos
O eletrólito orgânico das baterias de íons de lítio é inflamável, e os materiais do ânodo e do cátodo podem reagir violentamente com calor, oxigênio ou água, liberando gases combustíveis e tóxicos.
🔹 Comportamento térmico crítico
Separadores, coletores metálicos e revestimentos possuem limites térmicos específicos. Quando esses limites são ultrapassados, podem ocorrer reações em cadeia e fuga térmica.
Por isso, a bateria não pode ser tratada apenas como um acessório eletrônico. Ela é, tecnicamente, um produto químico perigoso, e a FDS é o documento responsável por comunicar esses riscos de forma padronizada, conforme a NBR 14725.
Como o GHS se aplica às baterias e acumuladores
A aplicação do GHS às baterias considera não apenas o uso normal, mas também cenários de falha, como aquecimento excessivo, curto-circuito, impacto, perfuração ou incêndio.
Mesmo quando o eletrólito não é acessível ao usuário, a classificação deve considerar:
Corrosividade
Inflamabilidade secundária
Reatividade com água
Liberação de gases tóxicos
Toxicidade ambiental
Risco de explosão e fuga térmica
Diferente de outros produtos químicos, as baterias apresentam também riscos energéticos, decorrentes da reação eletroquímica. Por isso, o GHS reconhece que a bateria como um todo deve ser tratada como uma mistura perigosa, e não apenas como um objeto sólido.
Essa avaliação técnica define:
pictogramas de perigo;
advertências obrigatórias;
medidas de prevenção;
orientações para transporte, armazenamento, uso e descarte.
Em quais situações a FDS (FISPQ) para baterias é obrigatória?
No Brasil, todo produto químico perigoso deve possuir FDS, e a bateria se enquadra nessa definição. Assim, a FDS é exigida para:
Comercialização
Armazenagem
Transporte (rodoviário, aéreo e marítimo)
Auditorias ambientais e de segurança
Licenciamento e seguros
Empresas que importam baterias ou equipamentos com baterias integradas precisam garantir que a FDS esteja:
conforme a NBR 14725:2023;
em português;
disponível para fiscalização e clientes.
Responsabilidades legais na cadeia de fornecimento
✔ Fabricantes
Devem fornecer FDS completas, atualizadas e gratuitas, com informações precisas sobre composição, perigos, emergência e transporte.
✔ Importadores
São responsáveis por validar e adaptar a FDS estrangeira ao padrão brasileiro. Muitas vezes, é necessário elaborar uma nova FDS, pois documentos internacionais raramente atendem integralmente à NBR 14725.
✔ Distribuidores e revendas
Devem manter a FDS atualizada e fornecê-la sempre que solicitada. A ausência do documento pode gerar:
bloqueio de embarques;
recusa de transportadoras;
problemas com seguradoras;
questionamentos em auditorias.
Aplicação da FDS para diferentes tecnologias de baterias
Todas as tecnologias exigem FDS, pois todas contêm substâncias perigosas:
Baterias de lítio (UN 3480, 3481, 3171): risco de fuga térmica, incêndio e liberação de gases tóxicos.
Baterias chumbo-ácido (UN 2794): ácido sulfúrico altamente corrosivo e chumbo tóxico.
Baterias NiMH: presença de hidróxido de potássio e aquecimento rápido sob sobrecarga.
Outras tecnologias (alcalinas, lítio metálico, híbridas): todas possuem eletrólitos e metais que exigem classificação e comunicação de perigos.
O que a ABNT NBR 14725:2023 exige em uma FDS de baterias?
A norma define requisitos mínimos rigorosos, entre eles:
🔹 Identificação e rastreabilidade
Tipo de bateria, modelo, código, tipo de célula e dados do responsável legal no Brasil.
🔹 Composição química
Listagem de eletrólitos, metais, sais, solventes e componentes reativos, mesmo que não acessíveis ao usuário.
🔹 Perigos e condições críticas
Fuga térmica, incêndio, explosão, curto-circuito, vazamento de eletrólito e liberação de gases tóxicos.
🔹 Transporte
Número ONU correto, classe de risco e conformidade com ANTT, IATA, IMO e IMDG.
🔹 Descarte e impacto ambiental
Orientações claras para reciclagem e destinação final segura.
Erros comuns que geram problemas com FDS de baterias
Omissão de eletrólitos e metais perigosos
Uso de FDS antigas (NBR 14725:2012)
Classificação incorreta por considerar a bateria “selada”
Tentativa de substituir a FDS por manuais técnicos ou certificados
Esses erros podem invalidar a documentação e gerar responsabilização legal em caso de acidentes.
Atualização obrigatória conforme a NBR 14725:2023
A revisão da norma trouxe mudanças significativas no formato, critérios de classificação e exigências de conteúdo.O prazo final de adequação foi 04 de julho de 2025, e documentos antigos não são mais aceitos em auditorias, embarques e inspeções.
Manter a FDS atualizada garante:
conformidade regulatória;
fluidez logística;
redução de riscos operacionais;
proteção jurídica da empresa.
Checklist rápido de conformidade da FDS de baterias
✔ Identificação clara do modelo
✔ Conformidade com a NBR 14725:2023
✔ Composição química completa
✔ Classificação GHS coerente
✔ Descrição de riscos críticos
✔ Orientações de emergência e incêndio
✔ Informações completas de transporte
✔ Dados ambientais e descarte
✔ Data de revisão atual
✔Coerência entre FDS, rótulo e documentação logística
Conclusão
A FDS para baterias não é apenas uma exigência legal — é um documento essencial para segurança, logística e gestão de riscos. A obrigatoriedade está no componente químico, e não no equipamento final.
Empresas que compreendem essa exigência evitam bloqueios logísticos, sanções, perdas financeiras e acidentes graves. Trabalhar com especialistas em NBR 14725:2023, GHS e classificação de baterias é a forma mais segura de garantir conformidade, proteção jurídica e segurança em todo o ciclo de vida do produto.
Para isso conte com a Wolf & Müller para elaboração e atualização de suas FISPQs (FDS), possuímos equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais dos mais diversos segmentos, como: Químicos, Engenheiros Químicos, Engenheiros de Segurança do Trabalho e Especialistas em Meio Ambiente, garantimos documentos em conformidade com a legislação vigente, atuamos na elaboração e atualização de documentos dos mais diversos ramos e legislações, atendemos inúmeras empresas nacionais e internacionais, estamos prontos para lhe ajudar. Entre em contato agora!