FDS: Sua empresa precisa elaborar? Entenda agora
- Wolf & Müller Engenharia e Consultoria Industrial
- 30 de ago.
- 6 min de leitura
O que é uma FDS e para que ela serve?
A Ficha com Dados de Segurança (FDS), anteriormente conhecida como FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), é um documento essencial para empresas que fabricam, importam, transportam ou comercializam produtos químicos.
A FDS é exigida pela legislação brasileira e segue o modelo do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), implementado no Brasil pela ABNT NBR 14725. Muitos empreendedores ainda têm dúvidas se devem ou não elaborar uma FDS, especialmente após as recentes mudanças na norma.
A Ficha com Dados de Segurança (FDS), conhecida também como "nova FISPQ", devido ao nome que o documento possuía nas versões anteriores da norma, é um documento técnico que informa, de forma padronizada, os dados de segurança de um produto químico. Ela orienta sobre:
Identificação de perigos;
Propriedades físicas e químicas;
Composição e informações sobre os ingredientes;
Medidas de primeiros socorros;
Derramamento ou vazamento;
Controle de exposição e proteção individual;
Manuseio e armazenamento;
Estabilidade e reatividade;
E outras informações fundamentais para o uso seguro do produto.
Além de ser um requisito legal, a FDS é fundamental para a prevenção de riscos em ambientes laborais, sendo um requisito de segurança do trabalho previsto na NR 26.
A estrutura da Ficha de Dados de Segurança (FDS) seguida no Brasil foi publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especificamente por meio da ABNT NBR 14725. Esse modelo está totalmente alinhado ao GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, adotado por diversos países ao redor do mundo. Com isso, o Brasil integra o cenário internacional de padronização da ficha de segurança de produtos químicos, promovendo maior clareza, segurança e conformidade nos processos que envolvem substâncias perigosas.
Qual é o objetivo da FDS?
Informar sobre os perigos do produto;
Indicar cuidados no manuseio, armazenamento e transporte;
Auxiliar em casos de emergência (como incêndios, vazamentos, contaminação etc.);
Proteger trabalhadores, consumidores e o meio ambiente.
Quem é obrigado a elaborar uma FDS?
Nem toda empresa precisa fazer uma FDS, mas a responsabilidade recai sobre quem fabrica, importa ou comercializa produtos químicos classificados como perigosos.
Ou seja, você deve elaborar uma FDS se:
Seu produto contém substâncias perigosas (inflamáveis, tóxicas, corrosivas, irritantes, etc.);
Você fabrica ou importa produtos químicos ou misturas que se enquadrem nos critérios do GHS, portanto produtos classificados como perigosos;
Você está lançando um novo produto que pode ter impacto na saúde humana ou no meio ambiente;
Seu cliente exige a FDS para cumprir normas de segurança internas ou internacionais de clientes ou mercados externos que solicitam a ficha FISPQ/FDS para consulta;
Isenções podem existir, mas devem ser bem fundamentadas. Produtos que não oferecem risco à saúde ou ao meio ambiente podem não exigir FDS — mas atenção: essa avaliação deve ser técnica e respaldada por profissionais qualificados.
Por que elaborar uma FDS mesmo que não seja obrigatório?
Mesmo quando a legislação não exige formalmente a FDS, existem vantagens estratégicas e de responsabilidade empresarial em tê-la:
Credibilidade e transparência: mostra que sua empresa está comprometida com segurança e conformidade, além da transparência e responsabilidade socioambiental;
Acesso a mercados internacionais: exportar geralmente exige FDS, mesmo que o produto seja considerado seguro.
Prevenção de acidentes e processos trabalhistas: a FDS pode ser usada como ferramenta de orientação e proteção jurídica.
Facilidade na comunicação com fornecedores e clientes.
Facilita negociações com fornecedores e distribuidores;
Serve como documento de referência técnica e jurídica.
Se o seu cliente busca uma FISPQ para download, por exemplo, e você não tem ou não pode disponibilizar por outros meios, pode perder oportunidades de venda.
O que pode acontecer se sua empresa não tiver uma FDS obrigatória?
A ausência de uma FDS obrigatória pode acarretar:
Multas e penalidades dos órgãos reguladores (como ANVISA, IBAMA, INMETRO e Ministério do Trabalho);
Embargos comerciais (clientes podem se recusar a comprar seu produto);
Processos judiciais em caso de acidentes ou danos causados pelo uso do produto;
Problemas em licitações, certificações e auditorias.
Como elaborar uma FDS?
Você pode elaborar internamente (com apoio de um profissional químico ou engenheiro de segurança) ou contratar uma consultoria especializada.
O documento deve conter 16 seções obrigatórias, como:
Identificação do produto e da empresa
Composição e informações sobre os ingredientes
Identificação de perigos
Medidas de primeiros-socorros
Medidas de combate a incêndio
Medidas de controle para derramamento
Manuseio e armazenamento
Controle de exposição e EPI
Propriedades físico-químicas
Estabilidade e reatividade
Informações toxicológicas
Informações ecológicas
Considerações sobre descarte
Informações sobre transporte
Informações sobre regulamentações
Outras informações
Conclusão: fazer ou não fazer a FDS?
Se você trabalha com produtos químicos ou mesmo com cosméticos, saneantes, tintas, adesivos, solventes ou qualquer item que possa ter algum impacto químico, o mais seguro é fazer.
Se você tem dúvidas sobre a necessidade de uma Ficha de Dados de Segurança (FDS) para o seu produto, clique aqui. No campo 'mensagem', descreva as características do produto, e nossa equipe técnica avaliará se ele se enquadra entre aqueles que exigem a elaboração ou adequação da FDS, além de esclarecer todas as suas dúvidas em relação ao documento.
A FDS não é apenas uma exigência legal: é também uma demonstração de responsabilidade, profissionalismo e compromisso com a segurança.
Portanto, não espere um problema para correr atrás da documentação. Antecipe-se. Faça a FDS.
Bônus: Já possuo a FISPQ do meu produto, preciso fazer algo?
Se você já possui a FISPQ do seu produto químico, o primeiro passo é verificar se ela está atualizada conforme a última versão da norma ABNT NBR 14725:2023. Essa norma sofreu alterações importantes para se alinhar ainda mais ao GHS – Sistema Globalmente Harmonizado, que é seguido por diversos países e tem como referência o chamado Purple Book.
Uma dica simples é observar o título da ficha. Se o documento ainda estiver com o nome antigo — FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico —, isso pode ser um indicativo de que ele está baseado em uma versão anterior da norma. Uma das mudanças da ABNT foi justamente a substituição do nome “FISPQ” por “FDS – Ficha de Dados de Segurança”, como parte do alinhamento com o padrão internacional.
Posso apenas alterar o nome do documento e pronto?
A resposta é: não. A mudança não é apenas no nome. A nova versão da norma ABNT NBR 14725 traz modificações nas seções da ficha, exigindo reorganização de informações técnicas, maior detalhamento de itens como identificação de perigos, composição e informações sobre os ingredientes, medidas de primeiros socorros, entre outros.
Essas atualizações foram feitas justamente para garantir que a Ficha de Produto Químico brasileira esteja mais alinhada ao modelo internacional do GHS, promovendo maior clareza e padronização global.
Como garantir que minhas FDS estejam em conformidade?
A melhor forma de garantir que sua ficha esteja adequada à norma atualizada é contar com o suporte de um profissional habilitado, com conhecimento técnico específico sobre a regulação de produtos químicos. Esse especialista poderá avaliar as versões antigas, identificar os pontos fora de conformidade e elaborar uma nova Ficha de Dados de Segurança conforme o modelo exigido pela ABNT NBR 14725:2023.
Atualizar sua documentação corretamente é essencial para evitar riscos regulatórios, fortalecer sua imagem no mercado e garantir a segurança de todos os envolvidos no uso do produto. Além da atualização de FISPQ para FDS é importante disponibilizar essas informações ao seus clientes, de uma maneira fácil e rápida, para que o acesso seja facilitado, muitas empresas optam por disponibilizar a FDS para download em seu site.
Aqui na Wolf&Muller, contamos com especialistas para tirar todas as duas dúvidas e auxilia-lo na elaboração ou adequação das Fichas de Segurança de seus produtos em conformidade com a NBR 14.725:2023.
Nossa equipe já auxiliou diversas de empresas no Brasil e no Exterior a garantirem a conformidade com as normas regulatórias.
Elaboramos e Adequamos Ficha de Dados de Segurança (FDS) por meio de análise detalhada do produto, garantindo confiabilidade nos dados técnicos presentes nos documentos emitidos e conformidade com a norma vigente, nossa equipe multidisciplinar está pronta para prestar todo suporte que você precisa para suas Fichas de Segurança de Produto Químico.
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