Guia Completo de Atualização de FISPQ e FDS (NBR 14725)

A atualização de FISPQ e atualização de FDS é um processo essencial para garantir a segurança no manuseio de substâncias químicas e a conformidade com as normas regulatórias.

A atualização de 2023 da ABNT NBR 14725 trouxe mudanças importantes, alinhando ainda mais a norma brasileira ao GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos).

Entre as principais alterações estão a revisão dos critérios de classificação de perigos, aprimoramentos nos requisitos de rotulagem e novas diretrizes para a estrutura das FISPQs e FDS. Diante dessas mudanças, manter esses documentos atualizados é fundamental para evitar riscos e penalidades.

Importante frisar que a norma atualizada em 2023 deu prazo de dois anos para adequação as mudanças desta versão, o prazo vai até julho de 2025.

O que são FISPQ e FDS?

Antes de falarmos sobre atualização de FISPQ para FDS, é importante entender o significado desses documentos:

• FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico): Documento que fornece informações sobre os perigos de produtos químicos, incluindo medidas de segurança, armazenamento e descarte.

• FDS (Ficha de Dados de Segurança): Nome internacional da FISPQ, alinhado ao padrão GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). Na nova atualização da norma o nome FISPQ foi atualizado para FDS, alinhando-se com o padrão internacional.

  
  

Importância da Atualização de FISPQ e FDS

A atualização de FISPQ e sua conversão para FDS garantem conformidade com a legislação vigente e protegem trabalhadores, consumidores e o meio ambiente. As principais razões para manter esses documentos atualizados incluem:

• Mudanças nas classificações de risco químico.

• Novas regulamentações e padrões da ABNT NBR 14725:2023.

• Ajustes nos métodos de armazenamento, manuseio e descarte.

• Garantir que seus documentos de segurança química estejam alinhados com os padrões internacionais.

• Conformidade com Normas Regulamentadoras como a NR20 (líquidos combustíveis e inflamáveis) e NR 26 (sinalização e segurança).

• Responsabilidade civil em acidentes por falta de informações corretas na documentação de segurança.

• Manter credibilidade com clientes e partes interessadas que exigem a conformidade com a NBR 14.725, como por exemplo, clientes com sistema de gestão ambiental implantado.

  
  

Como Realizar a Atualização de FISPQ para FDS?

A transição de FISPQ para FDS exige uma revisão minuciosa dos dados do produto químico, incluindo:

1. Verificação das informações atuais sobre composição e riscos.

2. Adequação à ABNT NBR 14725, garantindo a padronização correta.

3. Revisão de medidas preventivas e procedimentos de emergência.

4. Validação com profissionais qualificados para assegurar conformidade.

5. Atualização dos pictogramas de perigo conforme o GHS.

6. Revisão dos limites de exposição ocupacional para garantir segurança no ambiente de trabalho.

7. Inclusão de novas recomendações sobre armazenamento e transporte para evitar acidentes.

   
   

Passo a Passo para Atualizar a FISPQ e FDS

1. Identifique a necessidade de atualização: verifique se sua ficha está em conformidade com a NBR 14.725:2023

2. Reúna as informações necessárias: obtenha dados técnicos atualizados do fabricante e estudos de toxicidade, se aplicável.

3. Atualize a classificação do produto: revise os perigos conforme os critérios do GHS e a ABNT NBR 14725.

4. Revise e atualize as seções da ficha: cada seção da FISPQ/FDS deve refletir as mudanças mais recentes.

5. Valide a ficha com um especialista: garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

6. Distribua a versão atualizada: envie a nova FISPQ/FDS para fornecedores, clientes e colaboradores envolvidos.

   
   

Elaboração de FISPQ e FDS: O que Considerar?

Se você precisa de uma elaboração de FISPQ e FDS do zero ou revisar uma existente, é essencial seguir as diretrizes da ABNT NBR 14725. Alguns pontos críticos incluem:

• Identificação correta do produto e fabricante.

• Classificação de perigos segundo o GHS.

• Medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e controle de derramamentos.

• Práticas seguras de armazenamento e manuseio.

• Revisão periódica para garantir que as informações estejam sempre atualizadas.

  
  

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